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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 20:21
Projeto prevê exames físico e mental anuais para vigilantes
O Projeto de Lei 6804/10.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 15:30
Cooperativa deve realizar exames antes da assinatura do contrato
No entendimento de Segundo Grau, a Unimed Cuiabá deveria ter submetido a segurada a prévio exame antes de estabelecer o contrato de adesão.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 18:29
Encontro Nacional de Advogados terá Exames de Saúde Gratuitos.
Exames para medição dos níveis de colesterol, glicemia e pressão arterial, além de teste para
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 14:27
Município pode ajuizar ação de improbidade para reaver verbas de convênio com a União
O ressarcimento de valores referentes a convênio celebrado com a União para combate à dengue.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 17:00
Portaria estabelece regras para leilão de veículos apreendidos
Documento levou em conta a necessidade de controlar os fatores de riscos ambientais relacionados à dengue
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 18 de Março de 2010 - 18:00
Questão de saúde emergencial, cuidada pelo município, não estabeleceu "relação de trabalho"
Admitida como agente de combate à dengue por contratos emergenciais sucessivos,a reclamante
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2020 - 12:00
Justiça suspende exames admissionais de professores convocados pelo DF
A magistrada concedeu a liminar para suspender os exames admissionais dos professores, nomeados em
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 16:30
Recepcionista de clínica que desviou recursos de exames é condenada
Ré adulterava valores de exames de Raio X no sistema informatizado e, por no mínimo seis vezes, ficou com os valores que lhe interessavam.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 12:05
Direito civil. Plano de saúde. Cobertura. Exames clínicos. Recusa injustificada.
Dano moral. Existência.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 12:40
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2019 - 16:56
Seguradora não pode recusar cobertura se não pediu exames prévios
A Decisão foi tomada com base na Súmula 609.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Maio de 2017 - 11:40
Dano Moral. Atraso na entrega de exames. Mero aborrecimento/dissabor
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 11:00
Candidata gestante consegue adiar exames físicos em concurso público
Ela deixou de entregar três dos 28 laudos exigidos, pois os exames (radiografia, teste ergométrico e exame preventivo) poderiam prejudicar o feto
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 14:10
Criança fará exames em laboratório indicado por pediatra
exames prescritos pela sua médica no laboratório HEMOLAB, o que gera uma relação de confiança
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 15:18
Exames médicos exigidos devem ser feitos pelo SUS
De acordo com o desembargador, a constituição federal garante a todos os cidadãos igualdade de direitos e ninguém pode ser tolhido de pleitear cargo público apenas porque é hipossuficiente e não tem como pagar pelos procedimentos requeridos
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 16:27
Plano deve autorizar exames urológicos para seu dependente
empresa autorize a realização de exames para tratar um tumor na região da genitália de seu filho.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 18:25
É antiético limitar quantidade de exames solicitados por médicos
limitar o número de exames pelos médicos filiados e de censurar a produção médica. Caso descumpra a determinação, deverá pagar multa diária de R$ 2 mil.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2018 - 10:41
Atestado com diagnóstico de dengue justifica falta em audiência de instrução
Gravidade da doença impediu a locomoção de vendedor.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 18:50
Família consegue UTI para criança em hospital particular
A criança de dois anos que corre risco de morte em razão de uma dengue hemorrágica deverá se internada em uma UTI imediatamente
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 19:34
STJ aumenta para 50 mil a indenização a ser paga pelo RJ a pai de vítima de dengue hemorrágica
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 30 mil para R$ 50 mil o valor da indenização a ser paga pelo município e pelo Estado do Rio de Janeiro a um cidadão.